O SMP pode elaborar e executar planos de formação em segurança e saúde no trabalho, ajustados à realidade da empresa e elaborar manuais de boas práticas

As acções de formação em segurança e saúde no trabalho podem abordar várias temáticas relacionadas com a prevenção dos riscos ocupacionais, entre as quais se enumeram a segurança contra incêndios, primeiros socorros, ergonomia nos locais de trabalho, segurança na utilização de agentes químicos, segurança na exposição a agentes biológicos, movimentação manual e mecânica de cargas, importância dos equipamentos de protecção colectiva e individual, medidas de prevenção e actuação em caso de emergência e prevenção de stress ocupacional.

O SMP recolhe toda a informação e documentos de registo obrigatórios para que a formação em segurança e saúde no Trabalho conste no relatório anual de formação profissional da empresa e concorra para as 35 horas anuais obrigatórias por trabalhador.